Tag: Fim do Mandato
Prazo de extensão do mandato do síndico terminou no dia...
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal sancionou uma lei em...
Redação Atualiza Nov 6, 2020 0 110
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal sancionou uma lei em...
Redação Atualiza Nov 24, 2020 0 7
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ÓtimoRedação Atualiza Nov 20, 2020 0 53
Veja quanto custa um seguro residencial, em média, quais coberturas pode incluir...
Redação Atualiza Oct 30, 2020 0 95
Compra de apartamento realizada de boa-fé impede penhora para dívida trabalhista
Leonardo César Bonfim Oct 30, 2020 0 50
Para o bom funcionamento e manutenção de um Condomínio, é indispensável um relacionamento...
Redação Atualiza Dec 10, 2020 0 45
Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas...
Leandro Ferreira da Cruz Oct 30, 2020 0 73
Análise sucinta sobre a legalidade ou não de acumulação de Cargos Eletivos no âmbito...
Redação Atualiza Feb 5, 2021 0 23
Dra. Mayara Silva Nov 30, 2020 0 39
A responsabilidade civil, impõe ao causador do dano o dever de repará-lo. Portanto,...
Redação Atualiza Dec 26, 2020 0 44
Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência...
Leandro Ferreira da Cruz Nov 1, 2018 0 56
O artigo é resultado da resolução de mérito de questão demandada no 6º Juizado Especial...
Redação Atualiza Dec 4, 2020 0 47
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30