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Aspectos práticos da responsabilidade civil no acidente de trânsito

Aspectos práticos da responsabilidade civil no acidente...

O artigo traz breves explanações sobre quais cuidados tomar ao sofrer ou cometer...

Como destituir o síndico?

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sindico, destituição

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Como Justificar Voto pela Internet

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De acordo com a legislação eleitoral brasileira, todos os cidadãos alfabetizados...

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Portão Automático e o Condomínio

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O portão automático de condomínio, abre através de controle, sensor no carro, dispositivo...

LGPD e os condomínios

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A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 de 14.08.2018, passou a ter grande repercussão...

É possível a destituição de Conselheiro do Condomínio

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A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações...

Coleta Seletiva em Condomínios

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Analisando diversos problemas ambientes mundiais, a questão do lixo é uma das mais...

É legal cobrar taxa condominial por fração ideal?

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É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível...

É possível acumular cargos eletivos em Condomínios?

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Análise sucinta sobre a legalidade ou não de acumulação de Cargos Eletivos no âmbito...

Quais os procedimentos que o Condomínio deve seguir para contratar uma empresa

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Para o bom funcionamento e manutenção de um Condomínio, é indispensável um relacionamento...

Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?

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O acesso às gravações de imagem das câmeras de condomínio deve resguardar o direito...

Condomínios podem exigir CNH para entrada de visitantes

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O artigo é resultado da resolução de mérito de questão demandada no 6º Juizado Especial...